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Lei Magnitsky aplicada CONTRA MORAES, as PUNIÇÕES e o anúncio da SUA PRISÃO, em breve. #leimagnitsky

Urgente! Após a inclusão na lista da Lei Global Magnitsky, saiba quais serão as punições que serão aplicadas contra o Ministro Alexandre de Moraes que, em breve, será preso. ...

Com a sanção imposta, o nome de Alexandre de Moraes passa a constar formalmente nas listas de alerta de instituições financeiras operantes nos Estados Unidos, inclusive naquelas submetidas ao monitoramento do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro. As listas são compartilhadas com um amplo sistema internacional de compliance, composto por bancos, seguradoras, empresas de tecnologia e plataformas de pagamento que mantêm vínculos comerciais ou operacionais com o sistema financeiro americano.

Na prática, isso significa que qualquer instituição que opere em dólar, mantenha sede ou filial nos Estados Unidos, ou deseje preservar acesso ao sistema bancário norte-americano, será pressionada a adotar medidas de bloqueio ou restrição imediata contra o sancionado. Moraes, agora designado como alvo da Lei Global Magnitsky, poderá ter contas congeladas, transações recusadas, ativos confiscados e até mesmo contratos encerrados de forma unilateral — ainda que em jurisdições fora dos EUA.

Além disso, bancos e empresas de outras regiões, mesmo fora do território norte-americano, tendem a recusar qualquer tipo de relacionamento financeiro ou contratual com ele, por receio de sofrerem sanções secundárias, auditorias ou bloqueios de acesso ao sistema SWIFT e às redes bancárias interligadas com o Tesouro dos EUA. Esse fenômeno, conhecido como “overcompliance”, é comum em sanções dessa natureza e tende a ampliar o cerco financeiro, afetando não apenas a vida pessoal do sancionado, mas também suas conexões profissionais e institucionais.

A presença de Moraes em listas restritivas eleva o risco regulatório em qualquer operação internacional em que seu nome figure, seja como beneficiário direto ou indireto. Com isso, até mesmo transações legais, como reservas em hotéis, pagamentos em plataformas digitais ou remessas bancárias comuns, podem ser recusadas automaticamente por mecanismos de checagem internacional.

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Lei Magnitsky aplicada CONTRA MORAES, as PUNIÇÕES e o anúncio da SUA PRISÃO, em breve. #leimagnitsky

Urgente! Após a inclusão na lista da Lei Global Magnitsky, saiba quais ...

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A CONVOCAÇÃO de BOLSONARO e Patriotas que vai PARAR O BRASIL e IMPACTAR o Mundo.<span class=

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A CONVOCAÇÃO de BOLSONARO e Patriotas que vai PARAR O BRASIL e IMPACTAR o Mundo. #leimagnitsky

Reaja Brasil: Convocadas após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ...

Reaja Brasil: Convocadas após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornar alvo de medidas cautelares, as manifestações já têm horário e local marcados. Entre as cidades que sediarão o movimento ...estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (BH), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE), Vila Velha (ES) e muitas outras (veja a lista completa e os horários ao fim desta matéria).

Ao todo, são pelo menos 17 pontos de concentração espalhados por variadas regiões do país a fim de que a maioria dos eleitores de direita brasileiros tenham a chance de escolher o ato mais próximo e se engajar. As manifestações são organizadas pelo pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além do deputado estadual de São Paulo, Tomé Abduch (Republicanos).

Manifestações previstas para agosto e setembro devem marcar um novo estágio da mobilização da direita brasileira, com a consolidação de um foco único: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O tema, que ganhou protagonismo inédito nos protestos do último domingo (20), passa agora a ser tratado como bandeira central das próximas manifestações, segundo lideranças. Já há atos confirmados para os dias 3 de agosto e 7 de setembro, e é provável que uma nova data seja incluída em agosto.

“Fora, Moraes” foi um dos gritos predominantes nas manifestações do último domingo, realizadas em diversas cidades. Em Brasília, um cartaz acusava Moraes de violação aos direitos humanos e pedia libertação dos presos políticos.

Já é quase um consenso entre as lideranças que a pulverização em diversas bandeiras – como liberdade, anistia, apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, críticas ao governo Lula, oposição ao comunismo ou ao Foro de São Paulo, e até o apoio a Israel – enfraquece a mensagem das ruas. Na coletiva feita pela oposição na segunda-feira (21) no Congresso, a ideia de pauta única ficou evidente nas declarações de parlamentares.

Essa ideia de pauta única do Congresso será espelhada nas ruas, de acordo com o advogado Marco Antônio Costa, fundador do canal do YouTube Fio Diário, que está atuando para padronizar a identidade visual de materiais como faixas, camisetas e cartazes para as manifestações em todo o Brasil.

Para ele, a onda pelo impeachment do ministro precisa ser aproveitada. Embora Moraes não seja o único problema, ele é o símbolo maior dos abusos, e sua derrubada seria um ponto de partida claro para a mudança do país.

"Ele é um símbolo. Se continuar com o poder da caneta na mão, ele vai inspirar os protoditadores que estão espalhados e aparecendo já pelo país: promotor de Justiça com índole abusiva, toda sorte de abusador da magistratura, de todas as áreas. É a postura que tem o efeito mais pernóstico que a gente pode imaginar, e é o símbolo maior do abuso. Se a gente está fazendo uma cruzada contra o abuso, a gente precisa unir exemplarmente todos os abusadores. E isso não se limita só a Moraes, mas ele é o ponta de lança", comenta.

Pela primeira vez em anos, impulso pelas manifestações é orgânico
Costa está à frente do Instituto IFPE (Institute for the Freedom of Press and Expression Brasil), criado com o objetivo de profissionalizar a articulação da direita. O instituto já está presente em três estados e reúne nomes como Augusto Nunes, Sebastião Coelho e André Marsiglia. A meta é abrir mais de trinta núcleos locais até o fim do ano e dar método ao movimento.

Um dos problemas da direita no Brasil, segundo ele, é ter mais entusiasmo do que direção clara. “Todo mundo quer fazer alguma coisa, mas ninguém sabe como. A galera tem energia, mas não tem foco. Tem vontade, mas não tem método”, diz.

Esse entusiasmo espontâneo se viu manifestações de 20 de julho, que, apesar de convocadas com pouco tempo de antecedência, ocorreram em várias cidades por iniciativas distintas. De acordo com as lideranças, pela primeira vez em anos o impulso pelas manifestações tem sido orgânico: os próprios seguidores nas redes passaram a pedir novos atos.

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Urgente com Os Bastidores Explosivos do Pedido de Impeachment de Moraes que vai abalar o Brasil.

“Vamos parar Moraes”, diz deputado ao protocolar impeachment. O ...

“Vamos parar Moraes”, diz deputado ao protocolar impeachment. O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (22/7), no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre ...de Moraes. Ao anunciar a medida, afirmou: “Ou vamos parar o ministro Alexandre de Moraes ou não haverá Brasil amanhã para ser salvo. Vamos impedir que o Brasil vire uma Venezuela.” No documento, Caporezzo sustenta que Moraes teria cometido “sucessivas e reiteradas condutas” que violariam direitos fundamentais e o dever de imparcialidade previsto na Constituição.

Ele argumenta que o ministro instaurou procedimentos “inquisitórios”, inclusive de ofício e sem provocação do Ministério Público, contrariando o princípio acusatório.
O texto menciona prisões preventivas supostamente sem comprovação de requisitos legais e censura prévia a veículos de comunicação e redes sociais, o que violaria o artigo 220 da Constituição. O parlamentar também cita bloqueios de contas bancárias e quebras de sigilo como “medidas coercitivas desproporcionais”.

Segundo Caporezzo, essas decisões teriam gerado “repercussões internacionais negativas” e transformado o Judiciário em um “órgão de repressão política direcionado exclusivamente contra opositores ideológicos”.

Segundo os congressistas, o foco para depois do recesso legislativo será o impeachment do ministro, a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 333 de 2017 –que restringe o foro privilegiado. alertas grátis do Poder360 concordo com os termos da LGPD. INSCREVA-SE INSCREVA-SE As 3 pautas têm mais peso político do que legislativo imediato –nenhuma tem perspectiva de aprovação fácil–, mas funcionam como bandeiras simbólicas para manter mobilizada a militância bolsonarista e pressionar o Congresso a reagir às decisões do Supremo.

IMPEACHMENT A oposição pretende pressionar o Senado para analisar pedidos de impeachment contra Moraes, relator de investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados. Há mais de 50 pedidos de impeachment contra ministros do STF parados na Casa. A decisão de pautar ou arquivar cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nunca um ministro da Corte foi retirado do cargo. Seria algo inédito. Entenda o rito do processo.

PL DA ANISTIA Outra pauta prioritária do partido é o PL (projeto de lei) que anistia os condenados pelos ataques do 8 de Janeiro. O texto está parado na Câmara desde o final do ano passado. A proposta não deve ganhar tração no momento, apesar dos esforços da oposição. As tarifas de 50% anunciadas pelos EUA sobre produtos brasileiros fizeram Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) escantearem o projeto. FORO PRIVILEGIADO Também está entre as prioridades a aprovação da PEC que trata do fim do foro privilegiado.

O foro por prerrogativa de função assegura que autoridades como ministros, congressistas e presidentes só sejam julgadas por tribunais superiores, como o STF. A proposta busca limitar esse benefício, permitindo o foro apenas aos presidentes e vice da República, ao chefe do Judiciário e aos presidentes da Câmara e do Senado. A proposta já foi aprovada no Senado em 2017, mas está parada na Câmara desde então. O objetivo do PL é reduzir o poder institucional do STF, tirando da Corte a exclusividade de julgar essas autoridades.

SUBCOMISSÕES DA OPOSIÇÃO Além dessas pautas, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a criação de 3 subcomissões para atuar durante o recesso parlamentar. As comissões têm caráter político e não institucional, e foram criadas para organizar a atuação estratégica da oposição durante o período: discurso unificado: será presidida por Gustavo Gayer (PL-GO). Terá como missão alinhar o discurso dos congressistas da oposição para assegurar uma comunicação clara sobre os temas defendidos pelo grupo; articulação política: sob o comando de Cabo Gilberto Silva (PL-PB), buscará costurar apoios na Câmara e no Senado para destravar as pautas bolsonaristas; manifestações populares: liderada por Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), essa frente cuidará da organização de atos em apoio a Bolsonaro e contra decisões do Supremo.

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O Emocionante CHORO de BOLSONARO e Magno Malta, hoje em Brasília, que IMPACTOU a todos os Presentes.

Após PGR pedir condenação, Bolsonaro chora junto com Magno Malta e ...

Após PGR pedir condenação, Bolsonaro chora junto com Magno Malta e pede ‘orações’. frente. As pessoas poderosas, algumas dessa Casa, precisam se conscientizar do óbvio, que um dia ele vai ...embora, eles mudam”, prosseguiu.

“Quantas vezes eu já falei o que falta para nós sermos a terra prometida do Ocidente? Falta quase nada, mas alguns poucos nos atrapalham. Vamos acreditar. Cada um fazer a sua parte. Caso essa missão seja impossível. Aí, sim, entrego nas mãos de Deus”, finalizou.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o golpe não se consumou porque não obteve a adesão dos comandos do Exército e da Aeronáutica. “O empenho em cooptá-los para o empreendimento criminoso – e, portanto, para consumar o golpe – assumiu diversas formas, envolvendo ataques virtuais aos militares de alta patente que mantiveram, enfim, as Forças Armadas fiéis à vocação democrática que a Constituição lhes atribuiu”, disse.

Para o procurador, houve a apresentação do plano de golpe pelo comandante maior das Forças Armadas (o próprio Presidente da República) e pelo Ministro de Estado da Defesa.

De acordo com Gonet, Bolsonaro, que exerceu a Presidência da República entre os anos de 2019 e 2022, “figura como líder da organização criminosa por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
O que acontece agora?

A PGR teve 15 dias para fazer o parecer. Agora, o delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, terá o mesmo tempo para apresentar suas próprias alegações finais.

Na sequência, será aberto o prazo de 15 dias para que as defesas dos outros sete réus da ação penal 2.668 apresentem ao Supremo sua última manifestação antes do julgamento do caso pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Segundo o STF, o prazo para as alegações finais não deve ser interrompido durante o recesso judicial de julho porque um dos réus da ação penal, o general Walter Braga Netto, está preso.

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Urgente! Veja o Que os Deputados fizeram com o 3ndem0n1ad0 André Janones na Câmara dos Deputados.

Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de André Janones por 90 ...

Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias por ofender Nikolas Ferreira. O deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato como deputado federal suspenso por ...90 dias depois de ter proferido ofensas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário da Casa na última semana.

A suspensão do mandato é cautelar e ocorre em ritmo mais célere do que as representações comuns no Conselho de Ética.

A representação contra Janones foi apresentada pela direção da Câmara dos Deputados, da mesma forma como ocorreu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), após ofender a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT).

Durante sessão na Câmara no dia 9 de julho, Janones provocou Nikolas, seguido de bate-boca entre ele e deputados do PL.

Janones se justificou afirmando não se tratar de homofobia. De maneira irônica, ele afirmou que trata Nikolas como Nikole para atender pedido do próprio deputado. Janones fazia referência a discurso de Nikolas na tribuna da Câmara em 2023, no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, com falas transfóbicas.

Na ocasião, Nikolas afirmou que, em tom de deboche, que tinha "lugar de fala" para tratar do Dia Internacional da Mulher por estar usando uma peruca. "Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres", disse.

Janones afirmou que, desde então, se refere a Nikolas apenas como Nikole. "Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino", afirmou Janones em sua defesa.

Apesar disso, a defesa de Janones não convenceu o colegiado. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones quebrou o decoro. "O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional", afirmou.

Janones alega ter sofrido agressões depois das ofensas proferidas a Nikolas. Ele disse ter sido cercado por 12 deputados do PL. "De repente eu começo a levar chutes e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse isso: eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado", disse Janones.

Ele afirmou que protocolou representação no mesmo Conselho de Ética e apresentará 8 minutos em vídeo das agressões e ofensas que sofreu.

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Ratinho denuncia as Loucuras do inconsequente Presidente sem Povo Prestes a ser impeachado.

Com pouco caso de Lula e STF, crise com Trump se arrasta e ganha ...

Com pouco caso de Lula e STF, crise com Trump se arrasta e ganha chances de escalar e O subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado americano, Darren Beattie, ...publicou no X uma mensagem alertando que a gestão Donald Trump está “acompanhando de perto” a situação no Brasil após ter ameaçado impor uma tarifa de 50% sobre importações de produtos brasileiros a partir de agosto.

“O presidente Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas à Suprema Corte de [Alexandre de] Moraes e ao governo [do presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano”, escreveu Beattie nesta segunda-feira (14).

“Tais ataques são uma vergonha e estão muito aquém da dignidade das tradições democráticas do Brasil. As declarações do presidente Trump são claras. Estamos acompanhando de perto”, acrescentou o subsecretário.

A mensagem de Beattie diz respeito a uma carta enviada pelo presidente americano a Lula na semana passada, na qual afirmou que deve impor tarifas de 50% sobre importações do Brasil.

No documento, Trump alegou que o ex-presidente Jair Bolsonaro é vítima de perseguição judicial, que decisões “secretas e ilegais” de Moraes relativas a big techs americanas representaram ataques à liberdade de expressão de cidadãos americanos e que o Brasil adota práticas comerciais injustas contra os Estados Unidos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não vai se pronunciar sobre o post de Beattie. A Gazeta do Povo solicitou posicionamento do Itamaraty sobre as críticas a Lula, mas ainda não obteve resposta. Esse texto será atualizado caso haja retorno.

O aumento de tarifa em 50% sobre produtos brasileiros, determinado por Donald Trump, parece não ter sido levado a sério pelos poderosos de Brasília. Em vídeo provocativo, publicado neste domingo (13), Lula disse que vai levar uma jabuticaba para o republicano pois "a fruta deixa as pessoas de "bom humor". Já o ministro Alexandre Moraes, na sexta-feira (11), ignorando as críticas à sua atuação, emitiu uma ordem para bloquear conta vinculada ao comentarista Rodrigo Constantino, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Além disso, o colega de Moraes, Luis Roberto Barroso, publicou no domingo (13) uma carta em que condena as declarações de Trump, que teria se basaeado em uma "compreensão imprecisa dos fatos". O ministro defendeu a atuação do Judiciário, citando episódios de supostos ataques à democracia, tentativas de atentados e ameaças contra ministros.
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RATINHO DENUNCIA HADDAD E FAZ GRAVE ALERTA SOBRE O$ P3RIG0$ DO IOF P/ O POVO BRASILEIRO.<span class=

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RATINHO DENUNCIA HADDAD E FAZ GRAVE ALERTA SOBRE O$ P3RIG0$ DO IOF P/ O POVO BRASILEIRO. #iofi

O Apresentador Ratinho foi até sua Emissora de Rádio Massa e fez ...

RATINHO VOLTA FERVENDO CONTRA LULA E O STF E ESCANCARA A CRISE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NO PAÍS.

Ratinho detona o desgoverno Lula e diz que, a cada dia que passa a ...

Ratinho detona o desgoverno Lula e diz que, a cada dia que passa a situação do corrupto Lula vai ficando pior. Agora eles “desmancharam” base parlamentar em queda de braço ...com Congresso.

A derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na derrubada do decreto que aumentava o IOF, na quarta-feira (25), expôs a fragilidade da base aliada no Congresso e intensificou o desgaste entre o Planalto e os parlamentares. Diante do revés, a gestão petista voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar uma saída, em um movimento que pode aprofundar o distanciamento com partidos do centro e agravar a crise de articulação política. Na sexta-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que foi acionada para avaliar medidas judiciais.

Dos 383 deputados que votaram favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, 242 pertencem a partidos que têm cadeiras na Esplanada dos Ministérios. As siglas União Brasil, PSB, PP, PSD, Republicanos, MDB e PDT, juntas, ocupam 14 pastas na gestão Lula. Por outro lado, apenas 98 deputados votaram contra a proposta.

Após aprovação na Câmara, a matéria foi encaminhada e aprovada no Senado Federal. O texto tramitou em votação simbólica, modalidade que não depende dos votos nominais dos senadores. Apenas a bancada do PT e o senador Weverton (PDT) votaram contra.

Para o cientista político Juan Carlos Arruda, CEO do Ranking dos Políticos, a derrubada do decreto do IOF vai além de uma derrota pontual para o governo e escancara o desmonte da base parlamentar do presidente Lula. Apesar de ter distribuído cargos em 14 ministérios, o Planalto não consegue converter esse loteamento em apoio nas votações.

“A votação que derrubou o decreto do governo sobre o IOF é mais do que uma derrota pontual. Ela expõe, de forma clara, o desmanche da base parlamentar de Lula”, afirma. “Dos 383 votos a favor da proposta, 242 vieram de partidos que controlam 14 ministérios. Isso mostra que, apesar de um amplo loteamento da Esplanada, o governo não consegue mais converter cargos em votos.”

A decisão de recorrer ao Judiciário gerou mal-estar entre os parlamentares da base, que enxergam na ofensiva do Planalto uma escalada no conflito entre Executivo e Legislativo. Nos bastidores do Congresso, o sentimento relatado por interlocutores é de que o governo sepultou a governabilidade em troca de um imposto.

Além do anúncio do governo, o PSOL protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para anular a decisão do Legislativo. A legenda acusa o Congresso de ter invadido prerrogativas do Executivo e pede que a norma seja suspensa de forma imediata.

Nesta segunda-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a derrubada do aumento do IOF e afirmou que não “traiu” o governo com a votação da medida.

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TÁ BOMBADO ESTE VÍDEO DO RATINHO DIZENDO PARA MORAES O QUE FARIA COM ELE, SE FOSSE BOLSONARO.

Ratinho ao ser proibido pelo SBT de criticar o Ditador Alexandre de ...

Ratinho ao ser proibido pelo SBT de criticar o Ditador Alexandre de Moraes, decidiu ir até a sua Rádio Massa, pegou o microfone e botou o bambu pra gemer no ...lombo do Ministro psicopata. Se eu fosse você não perderia este vídeo.

Se o ex-presidente for condenado, e o próximo presidente lhe conceder a graça, o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá usar o episódio do deputado cassado para derrubar o decreto, em um cenário de crise entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Do mesmo modo, a pressão pelo indulto, afirmam especialistas, significa a busca por uma alternativa ao projeto da anistia, parado no Congresso.

"O STF estaria resguardado se negasse um indulto ao ex-presidente, porque criou um precedente com Daniel Silveira", diz Juliana Cesario Alvim Gomes, professora de direito constitucional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

"O ex-presidente pode ser condenado por crimes mais graves do que os de Silveira, o que seria outra justificativa para a intervenção do Supremo", afirma ela.

Réu, Bolsonaro é acusado de ter cometido cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração do patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Caso seja condenado pelos crimes da trama golpista, a pena pode passar de 40 anos de prisão. O ex-presidente também já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, portanto hoje está inelegível ao menos até 2030.

Em 2022, o STF condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Um ano antes, o então deputado gravara um vídeo em que atacava os ministros do STF, defendia o fechamento do Supremo e pedia um novo AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

Depois do julgamento, Bolsonaro concedeu indulto individual ao aliado, derrubado pelo STF, sob o argumento de desvio de finalidade. No entendimento dos ministros, não é possível conceder perdão quando há ameaça de agressão física e incitação à invasão às sedes dos três Poderes.

Com isso, Silveira perdeu, em definitivo, seu mandato de deputado federal, como fora decidido em seu julgamento.

Embora exista tal precedente, a professora Juliana Gomes afirma que a Constituição não veda, em específico, o emprego do perdão para casos de golpe de Estado, como faz com outros crimes, como o de tráfico de drogas e violência contra a mulher.

Segundo ela, o STF poderia negar o indulto a Bolsonaro porque a Constituição não pode ser lida num caminho oposto ao da preservação da democracia. "É preciso esperar para ver em que condições se dará o julgamento, mas as acusações contra Bolsonaro são mais severas que as de Silveira."

A pressão por um indulto ao ex-presidente tem aumentado nas últimas semanas. Em entrevista à Folha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-mandatário, afirmou que sua família apoiará o candidato que se comprometer em brigar com o Supremo pelo indulto, usando a força, se preciso for.

Professora de direito constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner prevê uma fase aguda na crise entre Executivo e Judiciário. Afinal, o ex-presidente tem uma popularidade muito maior do que Silveira.

"As pessoas veem algumas decisões do Supremo como arbitrárias, mas a nossa Constituição diz que um poder regula o outro", diz ela. "É natural que o STF exerça esse controle, desde que previsto em lei."

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

"O indulto é mais factível, porque é prerrogativa do presidente, não é lei. Acho que vai ter uma pressão grande na eleição e a direita tende a vencê-la, porque o governo Lula está sem comando, uma bagunça", diz o cientista político.

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AGORA É TOLERÂNCIA ZERO P/ QUEM CHAMAR LULA DE L4DRA@. VEJA A LISTA DOS FAMOSOS QUE VÃO PRA PRISÃO!

Chamar Lula de Ladrão agora é crime? O PT conseguiu o que realmente ...

Chamar Lula de Ladrão agora é crime? O PT conseguiu o que realmente queria com os Ministros do STF, no Julgamento do Marco Civil da Internet. E pra começar, o ...Ministro Lewandowski acionou a PF para investigar mulher que gritou “Lula, Ladrão”.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mulher que chamou o presidente Lula (PT) de “ladrão” com um megafone, em frente à casa do petista, no bairro do Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, em 8 de abril.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue uma mulher que chamou o presidente Lula (PT) de “ladrão” com um megafone, em frente à casa do petista, no bairro do Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, em 8 de abril.

De acordo com a PF, a mulher passou de carro nos arredores da residência de Lula e gritou “Lula ladrão”. Em depoimento, dois agentes da PF afirmaram que a mulher foi “ouvida por todos que estavam em volta” e que tiraram fotos da placa do carro para possível identificação.

Com base nas imagens, eles foram até a residência da mulher identificada como proprietária do veículo. De acordo com os policiais, ela contou em depoimento ter sido “tomada por um impulso irracional e utilizou um microfone do carro para dizer: “Lula ladrão”.

Além disso, a mulher – identificada como dona de casa – confessou aos agentes ter se arrependido “profundamente do ocorrido” e que foi “levada pelo calor do momento”.

Ela poderá responder por crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, cujas penas variam de detenção de três meses a três anos, além do pagamento de multa.

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RATINHO ENTRA EM GU3RR4 CONTRA MOTTA E LULA E CONVOCA MANIFESTAÇÃO DA CPMI DO INSS NA AV. PAULISTA.

Bomba! A corrupção no Desgoverno Lula se tornou tão séria, ao ponto do ...

Bomba! A corrupção no Desgoverno Lula se tornou tão séria, ao ponto do apresentador Ratinho convocar a população brasileira a sair nas ruas para a maior de todas manifestações a ...favor da abertura da CPMI do INSS 2025 para prender todos esses bandidos do PT que arrancaram bilhões do bolso dos aposentados e pensionistas.

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Mesmo pressionado por parte dos parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado aos seus pares que não pretende adotar uma postura de embate contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A Casa retoma as atividades nesta semana em meio à expectativa do julgamento no plenário da Corte sobre o recurso do caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Motta impetrou na semana passada um recurso sobre a questão, depois que a Primeira Turma do STF restringiu a decisão da Câmara que trancava a ação penal contra Ramagem no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A medida beneficiaria ainda os outros réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PRG), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar disso, a advocacia da Câmara recuou em relação aos demais réus e o pedido de recurso deixa explícito que a suspensão é “exclusivamente” para o processo a que Ramagem responde. Nos bastidores, aliados de Motta admitem que o recuo em relação aos demais réus foi uma forma de o presidente da Câmara evitar novos embates com o STF.

Antes de o pedido de suspensão ser analisado pelos deputados, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, já haviam se manifestado no sentido limitar apenas o processo de Ramagem nos crimes suspostamente cometidos antes da diplomação. A restrição da suspensão somente ao deputado se baseia numa súmula do STF (decisão que consolida uma jurisprudência) segundo a qual “a imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa” (súmula 245).
Na decisão, a Primeira Turma definiu também que apenas os crimes relacionados aos danos materiais, vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023, ficam suspensos até o fim do mandato do parlamentar. São eles: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado. Dessa forma, Ramagem continuou réu pelos crimes de organização criminosa; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A manifestação dos ministros, no entanto, não foi levada em consideração pelo relator do projeto na Câmara, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Em seu relatório, o parlamentar justificou que a suspensão deveria ser estendida para todos os réus denunciados na mesma ação de Ramagem. Na Casa, 315 deputados foram favoráveis à suspensão e 143 votaram contra.

Agora, o recurso apresentado pela advocacia da Câmara, chancelado por Hugo Motta, pede que o caso seja analisado pelo plenário do STF. “É um direito de um poder que tem uma decisão desfeita por outro poder recorrer, já que a vontade foi majoritária da Câmara, para que o plenário desse outro Poder possa tomar a decisão, e não apenas a turma em uma sessão virtual. Foi isso que nós fizemos apresentar o recurso, para que o plenário do Supremo possa decidir sobre o assunto. A decisão da Câmara foi tomada e apoiada por mais de 300 deputados”, disse Motta aos jornalistas.

A relação e as pautas de interesse de Motta no STF
O presidente da Câmara esteve na última semana em Nova York, nos Estados Unidos, onde participou de um fórum com empresários. O evento contou ainda com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, com quem Motta tratou sobre o caso Ramagem.

Pelas redes sociais, Motta chegou a questionar a decisão da Primeira Turma e afirmou que "a harmonia entre Poderes só ocorre quando todos usam o mesmo diapasão e estão na mesma sintonia”.

No entanto, publicamente, o presidente da Câmara negou que o recurso apresentado pela advocacia da Câmara fosse um embate com o STF e disse que os dois Poderes têm uma “boa relação”, marcada por diálogo e respeito. “Não vejo isso como um embate. É a Câmara defendendo o direito dela acerca de um parlamentar. Apenas isso”, completou.

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O VÍDEO DE LULA NA RUSSIA QUE O PT QUER REMOVER, POIS ESTÁ ESTR4G@ND0 A IMAGEM DELE NO MUNDO TODO.

Este é o pior video que o PT não quer que você. Simplesmente, Lula em ...

Este é o pior video que o PT não quer que você. Simplesmente, Lula em evento com 19 ditadores e as cenas que você vai assistir se tornaram alvo de ...moção de repúdio na Câmara. Enquanto o Brasil enfrenta crises internas, Lula participa de um evento cercado por líderes autoritários, reforçando alianças que envergonham nossa diplomacia e afastam o país dos valores democráticos.

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O presidente Lula (PT) é alvo de um pedido de moção de repúdio na Câmara dos Deputados por conta da participação nas celebrações do “Dia da Vitória”, em Moscou, na Rússia, ao lado de 19 autocratas e ditadores. Lula foi ao evento a convite do ditador russo, Vladimir Putin.

O requerimento para aprovação da moção de repúdio foi encaminhada pelo líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL-RS), à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

De acordo com o documento, a participação de Lula no evento russo ao lado de líderes autoritários é uma “afronta direta à ordem internacional e aos valores democráticos consagrados na Constituição brasileira”.

“Ao se colocar ao lado de ditadores como Nicolás Maduro, Díaz-Canel e Xi Jinping, em um desfile militar carregado de simbologia soviética e propaganda de guerra, Lula não apenas envergonha o Brasil: ele agride frontalmente os princípios da política externa brasileira, como a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz”, afirmou Zucco.

Proximidade de Lula com ditaduras amplia desgaste da imagem do Brasil.
Lula diz que as críticas são fruto de exploração política e que era importante ter ido a Moscou. “Se tudo for exploração política, você não pode fazer nada”, disse ele, garantindo que a sua presença nas comemorações não o desabilita como potencial mediador da paz.

Além de Lula e do anfitrião, participaram dos festejos os ditadores:

Xi Jinping, da China;
Emomali Sharipovich Rahmon, do Tajiquistão;
Serdar Gurbangulyýewiç Berdimuhamedow, do Turcomenistão;
Shavkat Miromonovich Mirziyoyev, do Uzbequistão;
To Lam, do Vietnã;
Nicolás Maduro, da Venezuela;
Miguel Díaz-Canel, de Cuba;
Denis Sassou Nguesso, da República do Congo;
Abiy Ahmed Ali, da Etiópia;
Emmerson Dambudzo Mnangagwa, do Zimbábue;
Abdel Fattah Saeed Hussein Khalil as-Sisi, do Egito;
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial;
Ibrahim Traoré, de Burquina Fasso;
Kassym-Jomart Kemeluly Tokayev, do Cazaquistão;
Aleksandr Grigorievitch Lukashenko, da Bielorússia;
Ilham Heydar oglu Aliyev, do Azerbaijão;
Min Aung Hlaing, de Mianmar; e
Thongsavanh Phomvihane, do Laos.
"Propaganda do regime russo"
No requerimento, Zucco destaca que a presença de Lula em Moscou contribui com a tentativa da Rússia de usar o evento como instrumento de propaganda do regime de Putin para legitimar as agressões militares à Ucrânia.

“Não é possível sustentar um discurso de neutralidade enquanto se desfila ao lado de um agressor internacional [...] O Brasil, ao fazer isso, perde qualquer condição moral de atuar como mediador em conflitos internacionais”, acrescenta o parlamentar.

Questionado pelo Poder360 sobre os registros em que Lula aparece ao lado dos ditadores no evento russo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que não vê “problema nenhum”.

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