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Polícia Federal na cola do Irmão de Lula, Frei Chico, após ter 380 milhões bloqueados.<span class=

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Polícia Federal na cola do Irmão de Lula, Frei Chico, após ter 380 milhões bloqueados. #cpmidoinss

CPMI do INSS vai analisar convocação de irmão de Lula na próxima ...

CPMI do INSS vai analisar convocação de irmão de Lula na próxima quinta
José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e ...Idosos), entidade investigada no esquema de fraude bilionário.

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai analisar, na próxima quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). Até o momento, cinco requerimentos que pedem a ida de Frei Chico à comissão foram pautados para apreciação do colegiado. Na última quinta-feira (9), a entidade — investigada no esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas — foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal).

No mesmo dia, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, prestou depoimento à CPMI.

Embora tenha permanecido em silêncio durante boa parte de sua oitiva, o chefe do sindicato respondeu a uma pergunta feita pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e negou que Frei Chico administrasse a entidade. "Contrariando o meu advogado, eu quero dizer que ele [Frei Chico] nunca teve esse papel administrativo do sindicato, só político...político de representação sindical. Nada mais que isso. E não precisei, de nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do governo", afirmou Milton.

Mendonça bloqueia bens e valores do Sindnapi
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi. O montante equivale aos descontos que teriam sido feitos pela entidade sem autorização dos segurados do INSS. As investigações apontam irregularidades entre 2021 e janeiro deste ano.

Na decisão, o magistrado afirma haver suspeitas consistentes de que integrantes do sindicato formavam uma organização criminosa que visava prejudicar aposentados e pensionistas. O ministro levou em conta informações da PF e da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontaram movimentações financeiras atípicas. Mendonça também autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário do Sindnapi e de seus dirigentes, de 2020 para cá. A CPMI do INSS volta a se reunir amanhã. Na primeira parte da sessão, deputados e senadores devem analisar dezenas de requerimentos.

Em seguida, está agendado o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Confaf (Condefederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), que também é investigada no esquema de fraude bilionário.

Quem é Frei Chico?
José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula (PT), é um dos responsáveis por gerir o Sindnapi, onde tem a função de diretor vice-presidente.

Conhecido como Frei Chico, o sindicalista de 83 anos é um dos 17 irmãos do presidente da República. Foi por meio dele que Lula começou a ter contato com o movimento sindical a partir de 1964, quando se mudou para o ABC Paulista, trabalhando para a metalúrgica Indústrias Villares.

Em entrevista à Revista Fórum em 2024, José Ferreira da Silva disse que levar o irmão para esse meio não teria "sido fácil". Natural de Pernambuco e atualmente aposentado, Frei Chico mora em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. O apelido de "Frei" foi dado por Maurício Soares, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, em referência à sua calvície.

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A MELHOR NOTÍCIA DO ANO! MINISTROS AP4VORADOS COM A LEI MAGNITSKY ANUNCIAM A SAÍDA DO STF.

Corra para acompanhar a fuga antecipada de Ministros do STF. Após o ...

Corra para acompanhar a fuga antecipada de Ministros do STF. Após o anúncio do Ministro Barroso, agora é a vez dos Ministros Gilmar Mendes e Carmen Lúcia. O ministro Luís ...Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (9). Muito emocionado, o magistrado chorou durante sua despedida do tribunal, no qual atuou por 12 anos. O anúncio foi feito em meio a uma sessão plenária da Corte.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse o ministro.

O ministro tem 67 anos e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando completa 75, idade da aposentadoria compulsória. Barroso teve grande dificuldade de ler o texto sobre sua saída e parou para tomar água. Ele brincou, dizendo que tinha "se preparado" para aquele momento.

Barroso afirmou que os tempos não foram "banais", mas que não carregava nem mágoas e nem ressentimentos. Ele agradeceu sua indicação a Dilma Roussef. E agradeceu também a imprensa oficial dizendo que "mentir tem que voltar a ser errado".

"Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República (Lula) sobre essa possível intenção. Fico no tribunal mais alguns dias da próxima semana. Essa é a última sessão plenária de que participo", disse o ministro.

Barroso foi indicado ao Supremo em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 quando completou 70 anos.

Natural de Vassouras (RJ), ele é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela instituição americana Yale Law School.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado em causas privadas e defendeu a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa de Cesare Battisti.

Barroso enfrentou desgaste
Desde 2022, após presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso passou a ser alvo de hostilidades, nas redes sociais e nas ruas, inclusive fora do Brasil, por suas declarações.

As mais embaraçosas foram o “perdeu, mané!”, em 15 de novembro de 2022, que ele disse para um eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro que o importunava em Nova York; e o “nós derrotamos o bolsonarismo”, em discurso exaltado para estudantes esquerdistas que o vaiavam durante evento da UNE Brasília, em julho de 2023.

O rumor de uma saída antecipada foi reforçado pelo interesse de aspirantes à vaga que seria aberta e que já se movimentam para ventilar - por meio de interlocutores, no meio político e jurídico e também na imprensa - que seriam “cotados” ou “favoritos” para ocupar a cadeira.

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ALEGREM-SE! BOLSONARO ESTARÁ DE VOLTA AO CENÁRIO POLÍTICO NAS ELEIÇÕES 2026. TÁ BOMBANDO!

Michelle Bolsonaro anuncia a volta de Bolsonaro nas Eleições 2026, diz ...

Michelle Bolsonaro anuncia a volta de Bolsonaro nas Eleições 2026, diz que Lula e Janja demonizam Israel e fala em “esquerda maldita”.

Durante o Encontro Nacional do PL Mulher, realizado neste ...sábado (11) em Rio Verde (GO), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez duras críticas ao governo do presidente Lula (PT) e à atuação da primeira-dama Janja da Silva, qualificando a esquerda como “maldita” e “ordinária”.

“Um governo que fala que é dos pobres, mas que rouba os pobres [sobre as fraudes do INSS], sequestra os idosos e o dinheirinho daqueles que mais precisam. Se fosse no governo Jair Messias Bolsonaro, já teria sofrido impeachment e já estaria preso”, afirmou.

Segundo Michelle Bolsonaro, muitas mentiras ainda vão aparecer e escândalos vão surgir. “A extrema esquerda é ordinária, maltrata, mata, persegue e difama. Onde tem esquerda, tem destruição.”

Michelle ainda criticou Lula e Janja e sua aproximação com a comunidade evangélica. “Não vamos aceitar mais essa esquerda maldita governando a nossa nação. Um casalzinho, um casal que demoniza Israel, mas que agora começou a frequentar as igrejas (...). Vamos abrir os nossos olhos espirituais, entender que a mentira está dentro desse povo e que eles estão sendo usados para influenciar e ludibriar com a mentira.”

Além das críticas políticas e religiosas, Michelle Bolsonaro voltou a atacar os gastos do governo Lula, sugerindo que o presidente deveria seguir o exemplo do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, que era um “socialista raiz” e vivia de forma simples, andando de fusca e morando em uma casa modesta. O evento reuniu mulheres do PL para debater temas de interesse social e discutir demandas voltadas a políticas públicas, reforçando a atuação política de Michelle Bolsonaro junto à sigla.
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Esta Coronel lavou a alma dos Brasileiros de bem ao partir pra cima do comparsa de Lula.

Bolsonaro na Mira do Sistema que quer matá-lo e eliminá-lo do Cenário ...

Bolsonaro na Mira do Sistema que quer matá-lo e eliminá-lo do Cenário Político Brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou: "O sistema não me quer preso; o sistema me quer ...morto". Falou também que, hoje, "quem comanda o Brasil é o Alexandre de Moraes". E disse ainda que "a ditadura está avançando" no país. As declarações foram dadas em entrevista à agência de notícias Reuters.

Questionado sobre a possibilidade de que ele pudesse fazer algo para evitar a escalada de tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, Bolsonaro afirmou: "Quem está estimulando a escalada é o Alexandre de Moraes e o próprio Lula."
O ex-presidente falou também sobre a Lei da Anistia. Segundo disse, já há quórum suficiente para a sua aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. No entanto, ele afirma que o projeto não avança porque "o Alexandre de Moraes ameaça parlamentares e diz que, caso aprovem, o Supremo declarará inconstitucional".

Sobre o seu julgamento, Bolsonaro afirmou que não se trata de um processo normal, mas político. "Eles querem me tirar de vez do jogo político do ano que vem", disse o ex-presidente, pois "eu sou o único aqui no Brasil, segundo pesquisas, que pode ganhar do Lula".

Ele disse também que nunca se viu processo tão rápido quanto o dele, Para Bolsonaro, não restam dúvidas de que já está decretada a sua prisão.

O ex-presidente falou ainda que Moraes pratica ativismo judicial da mesma forma que foi feito na Venezuela, quando a justiça de lá tornou María Corina Machado, opositora do ditador Nicolás Maduro, inelegível. Segundo afirmou, esta é uma razão pela qual não pretende indicar ninguém para concorrer à presidência em 2026, pois, caso o faça, acredita que Moraes tirará a pessoa da disputa. E disse: "Eu, por enquanto, apesar de tudo o que está acontecendo contra mim, sou o candidato (à presidência)."

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VEM AÍ, PRISÕES COLETIVAS NO PT E O MAIOR SUSPEITO É O IRMÃO DO LULA, ENVOLVIDO ATÉ O PESCOÇO.

CPMI quebra sigilos de sindicato que tem irmão de Lula como ...

CPMI quebra sigilos de sindicato que tem irmão de Lula como vice-presidente. A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dirigentes ligados ...ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A entidade tem entre seus vice-presidentes um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”. Ele, no entanto, não é investigado pelo esquema bilionário de fraude contra aposentados e pensionistas.

O Sindnapi foi alvo, mais cedo, de mais uma fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para apurar a participação de entidades assistenciais que teriam lesado os beneficiários do INSS em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Foram atingidos pela quebra de sigilos o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, e a esposa, Daugliesi Giacomasi Souza; e o ex-presidente da entidade, João Batista Inocentini, falecido em 2023. O colegiado também encaminhou um pedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para enviar relatórios sobre movimentações financeiras dos investigados.

O Sindnapi é suspeito de ter movimentado R$ 507,5 milhões entre os anos de 2020 e 2025, segundo dados repassados à comissão pela Dataprev, a empresa pública de tecnologia ligada ao INSS. A entidade foi a terceira maior destinatária de repasses associativos descontados diretamente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

A defesa do sindicato, no entanto, negou as irregularidades e afirmou que provará “a lisura e legalidade de sua atuação”.

Dirigente fica em silêncio
Também nesta quinta (9), o presidente do Sindnapi optou por ficar em silêncio durante o depoimento a que foi convocado pela CPMI. Souza Filho foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou fortes críticas do presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

“O habeas corpus permite que ele não fale e não responda absolutamente nada nesta CPMI. [...] Uma pessoa que tem muito o que responder ao povo brasileiro. [...] Estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas próximas inclusive ao governo, aos sindicatos, e que estão (sic) usando da Legislação para poder não dar explicações aos brasileiros”, disparou.

A defesa do dirigente sindical justificou que ele estava “sem condições psicológicas” para depor, após ter o imóvel arrombado durante a operação da PF.

“A maior defesa dele hoje, considerando a operação da Polícia Federal, é o silêncio”, afirmou o advogado Bruno Borragine.

Mesmo evitando responder às perguntas, Souza Filho leu uma breve declaração negando qualquer envolvimento em fraudes e afirmando que pretende comprovar a adesão dos aposentados e pensionistas ao sindicato.

“Minha instituição estava comprometida e vai estar sempre comprometida com a verdade. Nós fomos a entidade que começou e denunciamos esse tipo de prática de fraudes no INSS”, declarou.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a propor um acordo para que o depoente respondesse apenas às perguntas que não o incriminassem, mas o dirigente recusou. Ele se limitou a informar que assumiu o comando do Sindnapi após a morte do ex-presidente, em 2023, e confirmou ser casado. Quando questionado sobre eventual participação societária em empresas, voltou a invocar o direito ao silêncio.

Souza Filho também se negou a detalhar as fontes de recursos do sindicato, além de ignorar perguntas sobre o número de associados e os montantes recebidos através dos descontos em aposentadorias e pensões.

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Apesar disso, o presidente da CPMI afirmou que o colegiado tem documentos suficientes que comprovam a participação do Sindnapi no esquema.
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Bolsonaro na Mira do Sistema que quer eliminá-lo para a perpetuação do PT no Poder.<span class=

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Bolsonaro na Mira do Sistema que quer eliminá-lo para a perpetuação do PT no Poder. #anistiajá

Bolsonaro na Mira do Sistema que quer matá-lo e eliminá-lo do Cenário ...

Bolsonaro na Mira do Sistema que quer matá-lo e eliminá-lo do Cenário Político Brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou: "O sistema não me quer preso; o sistema me quer ...morto". Falou também que, hoje, "quem comanda o Brasil é o Alexandre de Moraes". E disse ainda que "a ditadura está avançando" no país. As declarações foram dadas em entrevista à agência de notícias Reuters.

Questionado sobre a possibilidade de que ele pudesse fazer algo para evitar a escalada de tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, Bolsonaro afirmou: "Quem está estimulando a escalada é o Alexandre de Moraes e o próprio Lula."
O ex-presidente falou também sobre a Lei da Anistia. Segundo disse, já há quórum suficiente para a sua aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. No entanto, ele afirma que o projeto não avança porque "o Alexandre de Moraes ameaça parlamentares e diz que, caso aprovem, o Supremo declarará inconstitucional".

Sobre o seu julgamento, Bolsonaro afirmou que não se trata de um processo normal, mas político. "Eles querem me tirar de vez do jogo político do ano que vem", disse o ex-presidente, pois "eu sou o único aqui no Brasil, segundo pesquisas, que pode ganhar do Lula".

Ele disse também que nunca se viu processo tão rápido quanto o dele, Para Bolsonaro, não restam dúvidas de que já está decretada a sua prisão.

O ex-presidente falou ainda que Moraes pratica ativismo judicial da mesma forma que foi feito na Venezuela, quando a justiça de lá tornou María Corina Machado, opositora do ditador Nicolás Maduro, inelegível. Segundo afirmou, esta é uma razão pela qual não pretende indicar ninguém para concorrer à presidência em 2026, pois, caso o faça, acredita que Moraes tirará a pessoa da disputa. E disse: "Eu, por enquanto, apesar de tudo o que está acontecendo contra mim, sou o candidato (à presidência)."

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RATINHO X IRMÃO DA SANDY PROMETE PARTIR PRA CIMA DE CHICO BUARQUE E MAMADORES DA LEI ROUANET.

Ratinho todo arrependido quer pedir desculpas ao Júnior Filho de ...

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HOJE, A PETISTA PAULINHA PIMENTA ACORDOU TÃO ESTRESSADA QUE ATÉ SURTOU.<span class=

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HOJE, A PETISTA PAULINHA PIMENTA ACORDOU TÃO ESTRESSADA QUE ATÉ SURTOU. #cpmidoinss

Essa cambada do Partido das Trevas não se cansa de passar vergonha. ...

CPMI DO INSS URGENTE! ACABA DE CAIR A CASA DO B4NDIDO CARECA DO INSS COMPARSA DO PARTIDO DAS TREVAS.

Acabou de cair a casa do Careca do INSS que provou estar envolvido até ...

Acabou de cair a casa do Careca do INSS que provou estar envolvido até o pescoço no assalto aos aposentados do INSS. Que esta CPMI do INSS o coloque atrás ...das grades com a máxima urgência, juntamente com todos os seus comparsas aliados ao atual desgoverno.

O que aconteceu no depoimento do “Careca do INSS” em CPI?

Depoimento do “Careca do INSS” na CPI foi marcado por discussões e acusações. Antônio Carlos Camilo Antunes, de 60 anos, conhecido como ‘Careca do INSS’, compareceu à CPI nesta quinta-feira (25) para prestar depoimento sobre as acusações de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

O ‘Careca’ foi preso no dia 12 de setembro pela PF (Polícia Federal), apontado como um dos principais articuladores de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários.

O depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’, na CPI foi suspenso em menos de 15 minutos devido a uma confusão envolvendo seu advogado, Kleber Lopes, e o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O deputado Zé Trovão (PL-SL) também se envolveu na discussão e precisou ser contido por policiais.

Antunes chegou ao Senado amparado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garante seu direito de permanecer em silêncio. Ele afirmou que responderia às perguntas dos parlamentares, mas não às do relator. “Em depoimentos anteriores, o relator disse que eu era um ladrão, o que mostra que é tendencioso. Por isso, não o responderei”, declarou. Antunes também afirmou que sua prisão preventiva foi baseada “em mentiras”.

Durante a sessão, Gaspar chamou Careca de “maior ladrão dos aposentados e pensionistas desse país”. O advogado Kleber Lopes considerou a fala desrespeitosa e disse que não permitiria que seu cliente continuasse na CPI caso o tom se mantivesse. Zé Trovão então se dirigiu ao advogado, pedindo que ele ficasse calado.

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TAGLIAFERRO DEIXA TODO MUNDO ASSUST4D0 AO DIZER QUE ESTÁ PREPARADO PARA O QUE ESTÁ POR VIR.

Tagliaferro deixa todo mundo surpreso com declarações estarrecedoras e ...

Tagliaferro deixa todo mundo surpreso com declarações estarrecedoras e afirma que Moraes montou “mutirão de perseguição à direita” no TSE. O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no ...Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o ministro fez um “mutirão de perseguição à direita” quando presidiu a Corte, entre 2022 e 2024.

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (24), ele relatou a deputados que perfis conservadores eram monitorados e derrubados em redes sociais por orientação de servidores e integrantes de comissões internas do TSE.

Segundo Tagliaferro, os pedidos de derrubada de perfis eram feitos em reuniões com as empresas de rede social e softwares de comunicação. “Eles [servidores] participavam constantemente das reuniões no TSE e sempre era cobrado celeridade para que o pedido do Alexandre de Moraes fosse realizado, caso contrário, eles eram ameaçados com a possível derrubada da plataforma”, declarou Tagliaferro.

Entre os colaboradores de Moraes, Tagliaferro citou Gisele Siqueira, ex-secretária de Comunicação; Dario Durigan, ex-diretor de Políticas Públicas do WhatsApp e atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda; José Levi do Amaral Júnior, ex-secretário-geral do TSE na gestão de Moraes; e Adaíres Aguiar, da Secretaria de Transporte do TSE.

Tagliaferro isentou Disney Rosseti, delegado da Polícia Federal e ex-diretor da Polícia do TSE, a quem descreveu como “ovelha negra” por não participar das supostas práticas de perseguição.

A oitiva ocorre, nesta tarde, na Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, vinculada à Comissão de Comunicação, a pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). É a terceira vez em poucas semanas que Tagliaferro presta depoimento ao Congresso sobre o período em que integrou a Assessoria Especial de Combate à Desinformação (AEED) do TSE.

No depoimento, ele voltou a fazer duras críticas a Moraes. “Quem está destruindo toda nação e o Estado Democrático de Direito é o próprio Alexandre de Moraes. Ele fez toda uma manipulação, não só processual, mas uma manipulação de mídia e uma perseguição nas redes sociais pra fazer com que ficasse de acordo com o ideal dele”, declarou.

Tagliaferro afirmou que todo o material que tem apresentado no Congresso — conversas em aplicativos e ordens internas — foi periciado e certificado pela Polícia Federal. Em 3 de setembro, ele compareceu à Comissão de Segurança Pública do Senado e relatou perseguições políticas e ao menos uma fraude em processos conduzidos pelo ministro. Mas os 149 documentos entregues pelo delator não foram divulgados na íntegra porque envolvem investigações sob sigilo.

Tagliaferro foi denunciado em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Alegando perseguição, buscou o exílio na Itália.

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Ratinho Detona Caetano e todos os mamadores da Lei Rouanet que estiveram no ato contra a Anistia.

O Apresentador Ratinho muito revoltado com o atual cenário Político ...

O Apresentador Ratinho muito revoltado com o atual cenário Político Brasileiro, escancarou toda verdade sobre o que está acontecendo no Brasil. Ele aproveitou e fez duras críticas aos artistas que ...se venderam para a esquerda e que se fizeram presentes no pior evento da história do Brasil, que foram os atos contra a Anistia ampla, geral e irrestrita.

O eminente professor Christian Lynch publicou longo artigo na Folha de São Paulo procurando emprestar seu inegável prestígio científico à tese política de que a anistia aos manifestantes do 8 de janeiro não pacificará o país, mas enfraquecerá a democracia e incentivará novas agitações e tentativas de ruptura institucional, repetindo um vício histórico da política brasileira.

Sinto-me no dever de divergir do ilustre professor: o que ele chama de vício, eu vejo como virtude. No fundo, Lynch busca rejeitar um traço tradicional da política brasileira, que nos permitiu constituir como nação e manter o Brasil unido até nossos dias: a constante superação dos conflitos pela conciliação. Em todas as etapas da evolução histórica de nossa pátria, têm sido os conflitos políticos seguidos de anistias, tanto mais prontamente quanto mais patrióticas e esclarecidas eram as classes dirigentes na ocasião. Caxias debelou as revoltas que ameaçaram a unidade nacional no século XIX não só pela força das armas, como também pelas cartas de anistia que portava. No século XX, Vicente Rao, anistiado por sua participação na guerra de 1932, dois anos depois tornou-se ministro da Justiça do mesmo Vargas que venceu a revolta paulista.

A alegação de que a prévia esperança de anistia sirva de incitamento à rebeldia denota desconhecimento da natureza humana. Aí está a história de qualquer povo para atestar que mesmo a certeza do rigor da punição jamais impediu as revoluções e outros atentados contra a ordem. A experiência secular da humanidade atesta irrefutavelmente que os castigos mais cruéis são inteiramente ineficazes para prevenir as perturbações políticas. Pelo contrário, medidas repressivas despertam ressentimentos e deixam feridas abertas, que no futuro servirão de motivos para novas perturbações.

Cumpre não esquecer o caráter especial dos delitos políticos. Não se trata, pois, de crimes comuns, isto é, de violências cuja maldade é unanimemente reconhecida, mesmo por seus próprios autores. Em vez disso, muitas vezes os delitos políticos são motivados por sentimentos generosos e seus autores proclamam-se cumpridores de um alto dever social, e grande parte do público declara-se da mesma opinião. E, com frequência, os delitos políticos são justificados por seus autores e partidários invocando, em abono de sua conduta, o exemplo de seus próprios adversários, praticantes de procedimentos análogos aos que uns condenam nos outros. Afinal, quantas vezes, no Brasil, protestos não terminaram com a invasão de edifícios públicos?

Seria tão frágil a democracia brasileira a ponto de abalar-se com a anistia de uma mãe de família que sujou de batom o monumento à Justiça, na praça dos Três Poderes? E, se considerarmos a desproporcionalidade das penas a que foram condenados esses manifestantes, seria difícil imaginar outro caso em que a mais sincera, fraterna e plena anistia se imponha tão claramente. Trabalhadores, pais de família, cidadãos de bem, tratados como se fossem criminosos vulgares, por conta de um momento de desespero e desorientação. Sendo que a psicologia das massas explica como as paixões superexcitadas podem arrastar aos atentados contra a ordem mesmo individualidades respeitáveis, o que lhes deveria servir de atenuante.

Contra a anistia, o professor Lynch citou o Visconde de Itaboraí, um político conservador do Império. Para me contrapor, citarei um liberal, o ministro Alves Branco, autor da primeira política industrialista consistente do Brasil, que, ao fundamentar, junto ao imperador, a proposta de anistia para a revolta em que se havia envolvido o ex-regente Feijó, proclamou: “A anistia é a primeira necessidade de um país, depois de vencida uma comoção popular”. E ainda o constitucionalista João Barbalho: “A anistia é núncia de paz e conselheira de concórdia, parece antes do Céu prudente aviso, que expediente dos homens”.

As circunstâncias atuais impõem ao Congresso, em nome dos supremos interesses nacionais, tanto cívicos como humanitários, o dever de oferecer aos nossos concidadãos castigados pelos fatos de 8 de janeiro uma anistia ampla e fraternal, rasgo de civismo indispensável à restauração da paz política e que corresponde aos generosos destinos da pátria brasileira. É como entendo.

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COMEÇOU A GU3RR4 DE TRUMP CONTRA MORAES, FAMÍLIARES E TODOS OS SEUS FINANCIADORES.<span class=

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COMEÇOU A GU3RR4 DE TRUMP CONTRA MORAES, FAMÍLIARES E TODOS OS SEUS FINANCIADORES. #leimagnitsky

Governo Trump afirma que visa rede de apoio financeiro a Moraes. O ...

Governo Trump afirma que visa rede de apoio financeiro a Moraes. O Departamento do Tesouro americano disse nesta segunda-feira (22) que o governo Donald Trump visa a “rede de apoio ...financeiro” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A afirmação foi feita num comunicado à imprensa no qual a pasta detalhou as sanções econômicas com base na Lei Magnitsky aplicadas contra o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, ligado a Moraes, e Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro e diretora do instituto.

“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, prisões arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent.

“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a visar indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola direitos humanos”, acrescentou. O Tesouro americano afirmou no comunicado que “a decisão de Moraes na condenação injusta do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro demonstrou sua crescente disposição em participar de perseguição política”.

“A ação de hoje se concentra naqueles que fornecem uma rede de apoio financeiro a Moraes”, justificou a pasta.

“O Instituto Lex atua como uma holding para Moraes, sendo proprietário de sua residência, além de outros imóveis residenciais. A propriedade nominal de muitos desses imóveis foi transferida de Moraes e sua família para o Instituto Lex há mais de uma década”, disse o Tesouro americano.

“Viviane, esposa de Moraes, é sócia-gerente do Instituto Lex e tem sido a única gestora e administradora do Instituto Lex desde sua fundação em 2000. Juntos, o Instituto Lex e Viviane detêm o patrimônio da família de Moraes”, apontou o departamento.

Na semana retrasada, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por acusações de tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022, num julgamento que o governo Trump chamou de “caça às bruxas”. Moraes foi relator no processo e votou pela condenação do ex-presidente.

No final de julho, o Departamento do Tesouro americano já havia imposto sanções econômicas contra Moraes com base na Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar punições contra acusados de violação de direitos humanos e corrupção em todo o mundo.

As medidas do Departamento do Tesouro incluem bloqueio de todos os bens dos visados que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organizações que tenham participação de 50% ou mais dos citados; e proibição de pessoas nos Estados Unidos ou em trânsito no território americano de fazer transações financeiras e comerciais com os sancionados, exceto em caso de licença emitida pelo Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês).

Moraes diz que sanção dos EUA contra sua esposa é ilegal e promete não recuar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (22) que o Judiciário brasileiro não aceitará a “coação” dos Estados Unidos e destacou que continuará sua “missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”. Ele classificou a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, como “ilegal e lamentável”.

"A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário", disse Moraes, em nota divulgada pela Corte.

O ministro reforçou que os juízes brasileiros “não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”. Diante da situação, Moraes voltou a dizer que não existe espaço para “omissão ou covarde apaziguamento”.

“As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”, enfatizou.

O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que a sanção contra Viviane foi determinada pelos Estados Unidos, porque fornece uma "rede de apoio financeiro" ao marido. Moraes já havia sido sancionado com a Lei Magnitsky em julho.

"Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje [segunda-feira, 22] deixa claro que o Tesouro continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos", afirmou Bessent.

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