X pede VOLTA ao BRASIL, mas XANDÃO EXIGE mais DINHEIRO e O QUE MAIS ele PODE PEDIR do X para VOLTAR?
Compartilhar
X/Twitter diz que cumpriu ordens de Moraes e pede desbloqueio ao STF
Representantes do X/Twitter entregaram ao STF documentos exigidos pelo ministro Moraes e um pedido para a retomada do acesso à rede social
Pedro Spadoni 26/09/2024 14h00
(Imagem: Antonio Cruz – Agência Brasil/rafapress – Shutterstock)
Representantes do X (antigo Twitter) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos e informações adicionais que o ministro Alexandre de Moraes tinha exigido. Eles também disseram que a empresa cumpriu as exigências do STF e pediram o desbloqueio do acesso à rede social no Brasil.
Contextualizando: 1) o X anunciou que tinha nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil na sexta-feira (20); 2) Moraes analisou a documentação enviada e exigiu que o escritório de advocacia complementasse as informações para comprovar a representação legal do X (e deu cinco dias para isso).
Esses cinco dias começaram a contar a partir da segunda-feira (23). Ou seja, o antigo Twitter entregou a papelada um dia antes do prazo determinado pelo STF.
É importante ressaltar: não há prazo para que o ministro decida sobre manter ou derrubar a suspensão do X no país. Aliás, ele pode pedir por mais documentos e/ou posicionamentos, segundo o G1.
STF vs X/Twitter: o que mais você precisa saber
O ministro Alexandre de Moraes exigiu a suspensão do acesso ao X/Twitter no Brasil no final de agosto. Decisão veio após a rede social descumprir diversas decisões judiciais.
Representantes do X/Twitter dizem que rede social cumpriu as exigências do STF (Imagem: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock)
As exigências determinadas pelo STF eram:
Indicação de um representante legal no Brasil;
Bloqueio de perfis de nove investigados no STF (por disseminação de conteúdo antidemocrático e criminoso);
Pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.
Moraes também havia pedido ao X e órgão públicos informações adicionais sobre:
Situação cadastral da empresa no Brasil;
Validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal;
Cumprimento efetivo das decisões judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, não tem prazo para decidir se mantém ou derruba suspensão do X no Brasil (Imagem: rafapress/Shutterstock)
O que os advogados do X/Twitter disseram: “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil.”
O pedido para que a retomada do acesso à rede social no país foi assinado por advogados de três escritórios:
Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados);
André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados);
Moraes ainda deve decidir também sobre a multa diária de R$ 5 milhões aplicada ao X por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio determinado pelo STF (lembra que algumas pessoas voltaram a ter acesso à rede social do nada na semana passada?). Talvez este seja o começo do fim da novela.
