🚨 O voto do ministro Luiz Fux pode mudar o destino não só do Bolsonaro, mas também dos réus do 8 de janeiro. O que isso realmente significa?
Na prática imediata, o voto dele é minoritário, portanto não altera o resultado agora: a maioria da 1ª Turma do STF seguirá condenando. Mas o valor desse voto está no futuro. Como Fux apontou a incompetência do STF e da própria Turma para julgar o caso, abriu-se uma divergência que permite recurso ao plenário: os chamados embargos infringentes.
Se esse recurso for aceito e a maioria dos 11 ministros confirmar a tese de Fux, o processo inteiro volta à 1ª instância, anulando o julgamento atual. E mais: essa decisão teria efeito direto sobre os réus do dia 8, porque criaria um conflito insanável — de um lado, condenações já dadas pelo STF; de outro, um acórdão dizendo que o tribunal é incompetente para julgá-los. Isso obrigaria à revisão das condenações, possivelmente anulando penas e reiniciando processos.
Ou seja: enquanto voto isolado, o impacto é simbólico. Mas se virar maioria em recurso, pode ser um divisor de águas para Bolsonaro e para todos os demais réus. O jogo real começa quando os recursos forem interpostos.
