Plateia internacional ficou pasma com a situação do Brasil
Nos três dias do fórum aconteceram apresentações sobre o apagão da liberdade de expressão no Brasil.
Outros eventos convergem para 2019. É o mesmo ano em que o STF abriu o Inquérito das Fake News no Brasil, e de uma visita do empresário Mark Zuckerberg (dono da Meta) à Irlanda, que coincidiu com o início de um projeto de lei contra “discurso de ódio” local especialmente draconiano. A República da Irlanda é um paraíso fiscal para as gigantes da tecnologia, e as empresas de rede social quase todas adotaram o padrão da intolerância a “discurso de ódio” e “desinformação”, mesmo quando legais, antes de projetos de lei codificando-os serem propostos em vários países.
O ano de 2019, propuseram alguns dos presentes, foi quando as elites intelectuais e burocráticas pró-censura conseguiram começar a implementar suas respostas à onda “populista” representada pelas eleições de Rodrigo Duterte nas Filipinas e Donald Trump nos EUA em 2016 e o referendo do Brexit no mesmo ano (quando o Reino Unido deixou a União Europeia), e de Jair Bolsonaro no Brasil em 2018.
As táticas, atores e bastidores da censura estão sendo desvendados
Para Shellenberger, o atual momento é de colher frutos de um trabalho investigativo sobre o que ele chama de “Complexo Industrial da Censura” desenvolvido no último ano a partir dos Twitter Files dos Estados Unidos.
Diferentes apresentações no fórum deram detalhes de investigações cujos relatórios finais ainda estão por vir.
Um investigador especializado na União Europeia e na Organização das Nações Unidas apontou que o Tratado das Pandemias da Organização Mundial da Saúde, por exemplo, introduziu em seus rascunhos um chamado por “combater desinformação falsa ou enganosa, inclusive pela promoção da cooperação internacional”.
Para o especialista, este chamado mostra uma falta de remorso depois que muitas informações verdadeiras e até piadas foram censuradas nas redes sociais durante a pandemia a pedido de autoridades de saúde e farmacêuticas, sob o pretexto de diminuir a “hesitação vacinal”, como revelaram os Twitter Files.
Ele também apontou a pobreza intelectual da campanha pela censura: “Ódio é ódio”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, ao tentar justificar o uso dos termos vagos para restringir a expressão dos europeus. O palestrante opinou que os eleitores da União Europeia têm muito pouco poder sobre a Comissão, que atua como um poder executivo transnacional, sobre o qual o Parlamento Europeu, eleito com seus votos, teria uma influência limitada.
Um dos palestrantes atuou na moderação de conteúdo do Facebook. Ele afirma que nos últimos anos a moderação resvalou para a censura, com preferência pela supressão de conteúdo de direita. Um dos problemas é que a Meta, empresa-mãe da rede social, além do Instagram e WhatsApp, “depende de acadêmicos” para formular suas políticas.
O conteúdo acadêmico a respeito da expressão e seus limites é “sobrecarregado por um lado”, a esquerda, enquanto “não há o suficiente do outro lado”, disse o ex-censor do Facebook.
Inteligência americana estaria por trás da onda pró-censura
Para outro investigador que palestrou no Fórum de Westminster, a onda da censura representa uma mudança de foco de uma parceria das inteligências americana e britânica que vem desde 1948, quando voltaram para o jogo de influência (soft power) o seu poderio de guerra política. “De tanques para tweets”, como disse em 2019 o secretário-geral da OTAN, Jen Stoltenberg.
O palestrante acredita que a inteligência americana era favorável à liberdade de expressão quando estimulou a Primavera Árabe em 2010, o que ele descreve como “auge da diplomacia da livre expressão”. Ele vê uma guinada pró-censura na política externa de bastidores não exatamente na onda populista a partir de 2016, mas antes, quando a Rússia invadiu a Crimeia em 2014. A OTAN teria decidido então “acrescentar a censura ao seu arsenal de guerra” com uma doutrina de “guerra híbrida”, afirma.
O palestrante exibiu um infográfico ligando a CIA e supostas empresas de fachada por ela influenciadas, inclusive atores brasileiros, que fariam uma rede de influência em torno de Alexandre de Moraes e seu núcleo de combate à desinformação no TSE. O Departamento de Estado e de Justiça dos EUA fariam parte da rede.
Para o investigador, a rede de oficiais americanos participou até da resposta ao empresário Elon Musk quando, após ler as informações reveladas pelos Twitter Files Brasil, ele perguntou em abril a Alexandre de Moraes por que motivo ele “exigia tanta censura no Brasil”.
O investigador está produzindo um relatório que será divulgado no mês que vem, quando revelará como funciona essa suposta rede de influência externa em torno de Alexandre de Moraes.
