Brasileiros

O famoso jornalista americano Michael Shellenberger, que publicou uma série de documentos chamados “Twitter Files”, que são comunicações internas de executivos do Twitter com autoridades americanas, demonstrando o nível de censura que o governo americano exerce nas plataformas, agora revela comunicações internas da companhia em relação à onda de censura nas redes nos últimos anos, incluindo aí o período eleitoral brasileiro.

Nos documentos apresentados, fica claro que o próprio time de advogados do Twitter percebia as demandas das cortes superiores brasileiras sendo incompatíveis com as leis vigentes, e motivadas politicamente.

Os documentos mostram que as demandas foram muito além daquelas publicamente reveladas, envolvendo o pedido da lista completa de pessoas que postaram certas hashtags “inapropriadas”, como uma que exige o voto impresso, ou outra que pedia a prisão do então presidente da corte eleitoral, Barroso.

Além disso, há a reclamação dos advogados do Twitter sobre pedido de dados pessoais de usuários, lista de seguidores, mensagens privadas, o que iria contra o Marco Civil da Internet, além do pedido de censura de certos usuários, ou a redução de alcance dos seus posts, algo completamente contrário ao marco legal brasileiro.

Os poucos documentos revelados demonstram que o nível brasileiro de censura é muito maior do que o existente nos EUA. No caso americano, as demandas vinham de agências governamentais, e eram tratadas como pedidos, sem exigência legal de serem acatados.

Já no caso brasileiro, as ordens partiram das cortes superiores, carregando a obrigatoriedade de serem acatadas, mesmo sendo patentemente contrárias ao ordenamento legal.

Chegaram ao ponto de exigir o banimento global dos usuários brasileiros, ou seja, extrapolando a jurisdição do país.

É mais uma prova da destruição do Estado Democrático de Direito no Brasil.