STF exige que redes façam censura prévia de conteúdos em julgamento decisivo / Sem Rodeios
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O STF retoma em 4 de junho o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil.
A Corte analisa se as plataformas devem remover conteúdos ilegais apenas por ordem judicial ou também após simples notificação. A maioria dos ministros defende que as empresas sejam mais proativas na remoção de conteúdos.
A justificativa é conter a radicalização política e o discurso de ódio nas redes. Três ações sobre o Marco Civil da Internet estão em julgamento, relatadas por Toffoli, Fux e Fachin. O resultado pode mudar profundamente as regras de liberdade de expressão na internet brasileira.
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