STF e TSE estão focados em silenciar advogados e redes sociais / GAZETA DO POVO
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Durante a solenidade de reabertura do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, queixou-se da restrição das sustentações orais presenciais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou resolução que torna padrão a apresentação dessas manifestações da defesa de forma gravada, em vídeo. A pedido de Simonetti, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, adiou a implementação da norma, mas negou sua suspensão.
Ainda na segunda-feira (3), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu maior atenção com medidas sobre as redes sociais que podem impactar “a liberdade de se informar com eficiência e de votar”. “Cada inovação tecnológica, principalmente cada nova medida adotada sobre redes sociais, são objeto de atenção e cuidado muito especial desta Casa, pela repercussão que pode ter sobre o direito e as liberdades, principalmente a liberdade de se informar com eficiência e de votar”, disse.
Cármen Lúcia reforçou que a sociedade deve ter acesso à “informações corretas” que promovam a liberdade, “não exposição manipulada de ódios e violências”. Ela destacou que as máquinas podem auxiliar, mas “interferem cada vez mais” nas vidas das pessoas e “podem promover desumanidades”.
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DESTAQUES DO PROGRAMA:
TSE terá atenção com decisões sobre redes que podem impactar voto, diz Cármen Lúcia
Regulação das redes sociais pode ser apresentada na próxima semana, diz ministro
Barroso defende despesa do Judiciário e OAB se queixa de restrição a sustentações orais
O que será de um STF sem um Executivo aliado em 2026?
É a partir das 13h30, ao vivo.
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TSE terá atenção com decisões sobre redes que podem impactar voto, diz Cármen Lúcia
