STF decide que plataformas são obrigadas a praticar censura prévia no Brasil | ÚLTIMA ANÁLISE
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, uma tese que obriga as plataformas digitais a removerem imediatamente conteúdos classificados como “condutas antidemocráticas”, mesmo sem ordem judicial.
A decisão estabelece que redes sociais que mantiverem no ar esse tipo de material poderão ser responsabilizadas civilmente caso não adotem mecanismos prévios de prevenção ou retirada do conteúdo, com multas e outros tipos de sanções previstas.
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