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Uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) da última segunda-feira (16), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, determina que a Polícia Federal (PF) investigue todos os perfis que seguiram usando o X após a decisão de 30 de agosto pela suspensão da rede social no Brasil para aplicação de multa.
Os usuários que utilizaram a rede social serão multados em R$ 50 mil por dia. A Gazeta do Povo apurou, na PGR, que a medida não visava investigar criminalmente quem utilizou a rede, mas identificar os usuários para possibilitar a aplicação da multa diária. O STF tentava, há semanas, encontrar mecanismos para essa fiscalização e aplicação das multas.
A F. de São Paulo disse que a decisão do ministro determina que um primeiro passo seria a identificação destes usuários, notifica-los sobre a proibição do uso da plataforma e que, se mesmo assim, os acessos e postagens foram mantidos ocorrerá a aplicação da multa. A reportagem procurou a PGR e o STF sobre a investigação, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto às manifestações.
No momento em que o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social, estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia para usuários que descumprissem a determinação com o uso de VPNs, por exemplo. Uma VPN permite acessar páginas bloqueadas a partir da geração de um IP aleatório indicado em outro país.
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