⚖️ O “Cátedra Jurídica” é o novo programa da Gazeta do Povo para o público acadêmico. É aqui que você vai entrar em contato com os temas pulsantes do mundo jurídico. Sempre através de uma abordagem técnica e por meio de discussões abrangentes.
Para esta missão, trouxemos alguém à altura. André Uliano é procurador do Ministério Público Federal, professor e mestre em Economia e também em Direito Público. É autor e coautor de vários livros jurídicos, além de ex-comentarista do programa Fora dos Autos e ex-articulista da Gazeta do Povo. ⚖️
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O primeiro entrevistado é o celebrado pesquisador Samuel Sales Fonteles. Fonteles é atualmente promotor de justiça do Ministério Público de Goiás. Foi assessor especial da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autor de vários livros sobre direitos fundamentais, hermenêutica constitucional e “backlash”. Ainda, foi “visiting scholar” na prestigiada Universidade de Stanford (EUA).
Fonteles estudou a fundo a “Corpus Linguistics”, na área da Linguística e, a partir dela, criou a “Corpus Fonteles”. Trata-se de um extraordinário conjunto de fontes para interpretação constitucional, através do uso da linguística computacional. Ainda, o pesquisador vai falar do “originalismo”, corrente de interpretação constitucional hoje hegemônica no Judiciário americano.
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📌 **Destaques**:
+ [00:00:06] *Introdução ao programa e ao originalismo*
* Lançamento do programa “Cátedra Jurídica”
* Discussão sobre o originalismo e sua relevância
* Contexto histórico do originalismo nos EUA
+ [00:02:00]**Samuel Fonteles e sua trajetória**
* Apresentação do pesquisador Samuel Fonteles
* Sua carreira como promotor de justiça e acadêmico
* Contribuições literárias na área jurídica
+ [00:11:48] *O “Corpus Fonteles” e sua aplicação*
* Criação do “Corpus Fonteles” para interpretação constitucional
* Uso da linguística computacional para analisar documentos jurídicos
* Importância de fontes históricas na interpretação constitucional
+ [00:17:01] *O problema das ‘agulhas no palheiro’*
* Metáfora para a dificuldade de encontrar informações específicas em grandes volumes de texto
* Destaca a importância de acessar fontes originais para interpretação constitucional
* Aponta a necessidade de ferramentas que facilitem essa busca
+ [00:25:01] *Aplicação prática do Corpus Fonteles*
* Desenvolvido para ajudar juízes e acadêmicos na interpretação constitucional
* Baseado em Corpus Linguistics, um corpo pesquisável de textos
* Contém cerca de 40 milhões de palavras de documentos jurídicos do período de 87 a 88
+ [00:47:24]**Preservação de Dados Históricos**
* Discussão sobre a preservação de dados da Assembleia Nacional Constituinte.
* Preocupação com a possível perda de dados históricos durante eventos como a invasão do Capitólio em 8 de janeiro.
* A importância de manter esses dados acessíveis para pesquisa e interpretação constitucional.
+ [00:59:22] *Uso de Dicionários pelo STF*
* Análise crítica do uso inadequado de dicionários pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões judiciais.
* Exemplifica com a definição de “quilombolas” e a necessidade de fontes contemporâneas à Constituinte.
* Destaca a relevância de fontes apropriadas para a interpretação originalista.
+ [01:21:12] *Responsabilidade Intergeneracional das Constituições*
* Fontelles argumenta que as constituições impõem limites intergeracionais.
* Ressalta a importância de preservar os direitos fundamentais e cláusulas pétreas para futuras gerações.
* Adverte contra a reinterpretação das constituições de maneira que elimine esses limites.
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