Pacheco quer dar mais poder ao Judiciário e oposição reage / GAZETA DO POVO
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Parlamentares de oposição iniciaram uma mobilização para barrar o Projeto de Lei 3/2025, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em seu último dia como presidente do Senado. A proposta, em tese, tem como objetivo disciplinar os chamados processos estruturais, mas a oposição considera que se trata de uma ameaça à independência entre os poderes e argumenta que a medida tende a ampliar a influência do Judiciário na formulação de políticas públicas.
Os processos estruturais são ações judiciais, geralmente apresentadas por minorias ou grupos sociais, para tratar de casos em que direitos coletivos foram violados. A proposição apresentada por Pacheco regulamenta essa prática, que já vem sendo aplicada em ações coletivas ou ações civis públicas não somente no STF, mas também em outras instâncias do Poder Judiciário.
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📍CONVIDADO DO DIA
📌Eduardo Girão, senador pelo Novo-CE
📌Nelsinho Padovani, deputado federal pelo União-PR
📍TEMAS DO PROGRAMA:
📌 Oposição se mobiliza contra novo projeto de Pacheco que pode dar mais poderes ao Judiciário
📌 Sebastião Coelho diz que “Moraes foi desmascarado” ao relator da OEA
📌 Girão no Entrelinhas: Desafios com novo Senado e mais
📌 Padovani no Entrelinhas: expectativas e decepções com OEA, CPI da Itaipu Binacional e mais
📌 Imagem negativa de Janja dispara e chega a 58%
📌 Maior imposto do mundo é do Brasil
📌 Sob Lula, Correios gastam R$1,3 milhão em evento; prejuízo pode chegar a R$424 milhões
📌Cristina Graeml no Podemos
📌As controvérsias de Kanye West
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