OAB joga a toalha, admite que STF comete abusos mas diz que não vai fazer nada
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Depois que a Gazeta do Povo publicou reportagem a respeito do silenciamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diante de denúncias de abusos nos casos Filipe Martins e de presos do 8 de janeiro, a entidade negou estar omissa e apontou mudanças que deveriam ocorrer na condução desses processos.
A principal alteração defendida pela OAB, segundo o presidente interino Rafael Horn, é que os casos de pessoas sem foro privilegiado sejam decididos por juízes de primeira instância, reduzindo a carga do Supremo Tribunal Federal (STF) e dando oportunidade de recurso aos réus.
“O STF não tem estrutura para atender demandas em massa como essa. Isso é missão para o primeiro grau, que tem capilaridade maior e consegue fazer mutirões”, afirmou o presidente interino, pontuando que a ação traria mais celeridade ao sistema, já que “a justiça tardia causa injustiças”.
Ele pontuou ainda que todo advogado tem direito a acessar integralmente o conteúdo dos autos, e que os processos do 8/1 que hoje são retirados fisicamente “deveriam estar digitalizados”.
Além disso, Horn explicou que deve existir abertura para diálogo entre advogados, Ministério Público (MP) e juiz – nos casos assinalados, o ministro Alexandre de Moraes para que seja possível promover a ampla defesa dos réus. Inclusive, “se houver recusa plena de provas irrefutáveis, o advogado pode entrar em contato com a OAB, e iremos analisar”, disse.
A entrevista foi concedida pessoalmente à reportagem da Gazeta do Povo no último dia 12 de julho, na sede da OAB-PR, em Curitiba. O jornal havia entrado em contato com a entidade na segunda-feira (8) solicitando posicionamento diante das denúncias, mas não recebeu resposta à época, publicando a matéria 48 horas depois.
Após a publicação, a entidade procurou a Gazeta do Povo, e o advogado Rafael Horn — que substituiu o presidente da OAB, Beto Simonetti, até 20 de julho — concedeu a entrevista abaixo.
