NOTÍCIAS DA MANHÃ: Projeto que diminui poder de ministros do STF avança na Câmara |CAFÉ COM A GAZETA
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Existem duas opções para que o STF tome uma decisão: ou coletiva, ou individualmente. A opção mais polêmica, é claro, é a decisão monocrática. Com ministros acusados de imparcialidade, tirania e enviesamento político, a decisão assinada por uma só mão ganha contornos de autocracia. Ali, os outros 10 ministros não aparecem, não votam. Que dizer então de uma decisão monocrática que surge após o próprio ministro abrir o inquérito? Diante de tudo isso, a Câmara pode reagir. Na Comissão de Constituição e Justiça, já avança um projeto que coloca cada ministro em pânico: toda decisão monocrática precisaria passar pelo plenário, logo na sessão seguinte.
