Razoável duração do processo. Este está entre os princípios processuais penais mais importantes em uma democracia. Mas cuidado com falsos sinônimos. Já que estamos falando de tempo, é importante notar que o princípio não é o da “menor duração do processo”. Em outras palavras, não se pode alongar o julgamento de um réu sem necessidade, todavia também não há que se acelerar demais, sob risco de pular etapas importantes e prejudicar os direitos da defesa. Alexandre de Moraes está no foco do debate sobre este princípio.
Moraes leva em média 209 dias para dar uma decisão. Esse tempo permite que as partes sejam ouvidas adequadamente, respeitando todo o rito processual. Mas no caso de Carla Zambelli, por exemplo, a decisão de não esperar a câmara se manifestar ocorreu apenas 2 horas após a petição. No julgamento de Bolsonaro, sobre suposta tentativa de golpe, a tendência parece se repetir. Estamos diante de decisões já precificadas, carentes de um estudo aprofundado e movidas por paixão política?
No Café com a Gazeta do Povo desta quinta-feira (15), vamos discutir os princípios mais básicos do direito penal, e se eles estão sendo respeitados quando Alexandre de Moraes julga Bolsonaro e a direita. Será que nos julgamentos do 8 de janeiro a tendência se repete?
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