Frente a frente com Pacheco, Marcel van Hattem reage a mais de 80 mandados de Moraes: ‘A guerra já está declarada no país. Ruptura institucional’
O deputado federal Marcel Van Hattem cobrou, frente a frente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atitudes para frear o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Van Hattem disse a Pacheco: “sinceramente, eu não vejo condições do Congresso votar mais nada enquanto essa situação que nós vivemos no Brasil, de ruptura institucional, promovida pelo Supremo Tribunal Federal, em especial por um fora-da-lei, o ministro Alexandre de Moraes.Enquanto essa situação perdurar, sr. presidente, não deveríamos votar mais nada aqui nesta casa”.
O deputado apontou a responsabilidade pessoal do presidente Rodrigo Pacheco: “V. Exa tem responsabilidade ainda maior sobre isso, tanto para abrir processos de impeachment de ministros que estão descumprindo aquilo que a Constituição os obriga a fazer, como também para tranquilizar as nossas instituições e o povo brasileiro, porque hoje não há equilíbrio entre os poderes do Brasil, mais”.
Van Hattem explicou para Pacheco: “nós temos um poder que está tomando medidas além da lei e da C. Hoje foram quase 100 buscas e apreensões. Foram, em série, bloqueios de contas bancárias, promovidas contra quem não tem prerrogativa de foro”. O deputado explicou o caso em que ele próprio se tornou alvo de Moraes, e descreveu as violações de direitos que são recorrentes nas decisões do ministro.
O deputado alertou: “Essa situação não pode perdurar. O Brasil está em guerra, e a guerra foi declarada por Alexandre de Moraes,quando ontem, como xerife do Brasil, imperador do Brasil, disse que ainda vai multar e prender muita gente. Vê se isso é uma atitude de um magistrado, de um juiz, que deve ser equilibrado, sereno”. O deputado resumiu: “A guerra já está declarada no país, e a ruptura institucional que o Judiciário promoveu precisa ser contida. E este é o papel do Congresso Nacional”.
Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal.
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