O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI PRENDER JAIR MESSIAS BOLSONARO?
A visita e permanência por dois dias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília pode justificar a prisão dele por sinalizar uma tentativa de se evadir do país e não ser preso.
A opinião é de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela coluna, e também de criminalistas.
A possibilidade, no entanto, é debatida com cautela pelos magistrados, pela repercussão que pode gerar.
Uma outra possibilidade seria que ele passasse a usar tornozeleira. A decisão será do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do ex-presidente afirma que ele foi à embaixada apenas para “manter contatos com autoridades do país amigo”.
O jornal New York Times revelou nesta segunda (25) que Bolsonaro foi recebido pelo embaixador Miklos Tamás Halmai quatro dias depois de ter o passaporte apreendido por determinação de Alexandre de Moraes. Sem o documento, ele está impedido de deixar o país pelas vias regulares.
A entrada e a saída do ex-presidente da embaixada foram filmadas, e as imagens foram divulgadas pela publicação. De acordo ainda com o New York Times, funcionários da diplomacia húngara foram orientados a trabalhar em casa, sem explicação, no período em que Bolsonaro lá estava.
A coincidência reforça a hipótese de que o ex-presidente teria passado os dias na embaixada para discutir a possibilidade de pedir asilo à Hungria, país hoje presidido por Victor Orbán, de ultradireita.
Caso um pedido de prisão fosse feito contra o ex-presidente, ele não poderia ser detido por causa da inviolabilidade diplomática: terrenos e imóveis de embaixadas são considerados territórios de seus respectivos países.
De acordo com criminalistas ouvidos pela coluna, qualquer atividade que aponte para o não cumprimento de uma sentença pode embasar um pedido de prisão preventiva, como cautela para que a pessoa não consiga escapar da pena.
Atos como tirar dupla cidadania, conversar com parentes no exterior e contratar advogados de outro país foram citados como exemplos do que é entendido como tentativa de se evadir do país.
Apesar da forte evidência, magistrados do Supremo fazem ponderações sobre a oportunidade de uma detenção do ex-presidente.
Em primeiro lugar, Bolsonaro poderia apresentar alguma justificativa para a visita diferente da possibilidade de pedir asilo.
Em segundo lugar, a prisão o vitimaria perante seus seguidores fiéis.
Há no STF a preocupação de não tomar qualquer atitude em relação ao ex-presidente que não esteja calcada em provas contundentes.
A decisão de prender ou não Bolsonaro, no entanto, caberá exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que o investigam por diversos crimes, entre eles o de tentativa de dar um golpe de estado para permanecer no poder.
Fonte: Folha de S.Paulo.
